Comissão para a recuperação de Moinhos

A comissão para a recuperação dos Moinhos em Santa Maria, reuniu no dia 09-03-2011, pelas 20H00, na sede da Junta de Freguesia de Santa Bárbara, com dois proprietários de dois moinhos um de água localizado na freguesia de Santa Bárbara e outro de vento existente na freguesia de Santo Espírito.

Esta reunião teve a presença da responsável pelo Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL), para qualquer esclarecimento.

O que esta comissão pôde constatar foi o interesse  de ambos os proprietários na reconstrução dos imóveis. Com certeza será um ponto de partida muito importante existir a vontade expressa dos donos.

Nesse sentido a comissão estará empenhada em auxiliar os proprietários em tudo que lhe for possível.

Nesta fase a comissão irá avaliar a situação do moinho de água no que diz respeito à sua classificação e a implicação que isso poderá acarretar num processo de recuperação.

 

 

Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL)

O Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL), enquadra-se no período de programação 2007-2013 da política da União Europeia de desenvolvimento rural, sendo comparticipado pelo Fundo Europeu Agrícola de desenvolvimento Rural (FEADER).

O PRORURAL foi elaborado pelo Governo dos Açores, em parceria alargada com diversas entidades públicas e privadas, e define a estratégia regional de desenvolvimento rural para o período 2007-20013, respectivos objectivos e meios para a sua concretização.

A estratégia foi definida em coerência com as “Orientações Estratégicas Comunitárias de Desenvolvimento Rural”, o “Plano Estratégico Nacional”, as disposições do Regulamento (CE) 1698/2005, o Sub-programa da Região Autónoma dos Açores “Adaptação da Política Agrícola Comum à realidade Açoriana” (elaborado no âmbito do Regulamento nº. 247/2006),e integrado no “Programa Global de Portugal”, e a Estratégia Regional em matéria de Política de Coesão e das Pescas e diversos instrumentos de planeamento, de âmbito regional/nacional, de carácter transversal e/ou sectorial, dos quais emanam objectivos e orientações estratégicos que têm de ser articulados com a política de desenvolvimento rural.

A definição da estratégia de desenvolvimento rural para o período 2007-2013, desenvolveu-se com base na análise da situação de partida e na avaliação do período de programação anterior (2000-2006) e teve subjacente o conjunto de especificidades de natureza geográfica, económica, social e ambiental que caracterizam a Região e que determinam respostas particulares das políticas de desenvolvimento rural, tendo em conta os efeitos conjugados das seguintes “classificações” da Região: Região ultraperiférica, Região integrada no Objectivo Convergência, Região Desfavorecida e Região Predominantemente Rural.
O PRORURAL desenvolve-se em torno dos 4 eixos definidos para a política comunitária de desenvolvimento rural.

No PRORURAL estima-se uma despesa púbica de 322 milhões de euros para os sete anos, a que corresponde 274 milhões de euros de contribuição FEADER.
O PRORURAL foi aprovado pela Decisão C (2007) 6162, de 4 de Dezembro de 2007, da Comissão Europeia.

Fátima Amorim
Gestora do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores – PRORURAL

Texto retirado do site:

http://prorural.azores.gov.pt/apresentacao.aspx